IURD obrigada a indenizar Terreiro
deldebbio | 25 de agosto de 2009A ialorixá Jaciara dos Santos teve um dia agitado, nesta quinta-feira, 20, por conta do preparo de oferendas para os orixás com o objetivo de agradecer e comemorar. O motivo da festa foi o fim de mais um round no processo que, em conjunto com os outros herdeiros de Gildásia dos Santos e Santos, sua mãe biológica e de quem é sucessora no terreiro Abassá de Ogum, move contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).
Embora a 4ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tenha rejeitado o recurso dos advogados da família para aumentar o valor da indenização, a ialorixá e sua assessoria jurídica entendem que a festa tem de ser mantida, pois, ao julgar o recurso, a instituição ratificou sua decisão do ano passado, que condenou a igreja a pagar a indenização no valor de R$ 145,2 mil aos herdeiros, além de publicar no jornal Folha Universal o teor da sentença. O mérito da ação foi então mantido. A decisão saiu na última terça-feira.
O STJ julgou um embargo de declaração, recurso utilizado em situações que caracterizam omissões, obscuridades e lacunas em peças judiciais. O relator foi o desembargador Honilton de Mello. Os ministros do STJ decidiram não ser possível reformar a decisão anterior, ou seja, aumentar o valor da ação, por entenderem que a lei processual não permite este tipo de medida em embargos de declaração. A decisão permanece com o mesmo teor da que foi proferida em 16 de setembro do ano passado pelo tribunal.
Luta – Segundo a advogada Emília Gondim Teixeira, integrante da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), entidade que assumiu a causa dos herdeiros de mãe Gilda, a comemoração é válida, pois, mesmo não tendo sido aumentado o valor, não cabe mais recurso da parte contrária. De acordo com Emília Gondim, ainda há um recurso a ser julgado, mas é o movido pelos advogados dos herdeiros, o que não deve postergar a execução da decisão do STJ.
A TARDE entrou em contato, por telefone, com a assessoria de comunicação da Iurd e enviou e-mail com o pedido de entrevista, como foi solicitado. Mas até o fechamento desta edição não houve resposta.
Povo-de-santo – Em 1999, a Folha Universal, jornal da Iurd, publicou uma matéria intitulada Macumbeiros charlatães lesam a vida e o bolso dos clientes, em que aparecia uma foto de mãe Gilda com uma venda nos olhos. A fotografia era de uma das mobilizações pelo impeachment de Fernando Collor ocorrida em Salvador e da qual mãe Gilda tinha participado.
Em 21 de janeiro de 2000, um dia após assinar a procuração para dar entrada no processo, mãe Gilda morreu por conta de um infarto. Sua filha biológica, Jaciara Santos, iniciou a luta por reparação, além de ter assumido o comando do terreiro. “Passei por dificuldades e muito sofrimento. Eu cheguei a perder o emprego de gerente de uma grande rede de supermercados aqui em Salvador, além de receber ameaças por telefone, mas não desisti”, conta Jaciara.
Em 2003, a ialorixá foi recebida em audiência pelo presidente Lula. “Essa vitória é de todo o povo-de-santo. A nossa luta mostrouque é possível ver a Justiça acontecer neste País, mesmo enfrentando um grupo tão poderoso”, afirmou a ialorixá. A vereadora Olívia Santana (PCdoB), autora do projeto de lei que criou, em Salvador, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, tendo mãe Gilda como símbolo, em 2004, também comemorou a decisão. “Agora muitos vão pensar duas vezes antes de adotar práticas de intolerância religiosa”, declarou.
O deputado federal Daniel Almeida, que, inspirado no projeto da sua colega de partido, conseguiu a aprovação do seu projeto de lei que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, há dois anos, fez coro às comemorações pela decisão: “Acho que o STJ responde ao anseio da sociedade brasileira ao repudiar um ato de intolerância religiosa”.
Chuta que é macumba!!!!
Eu aplaudo de pé a decisão e a vitória dos herdeiros de mãe Gilda. Não estou dizendo que ela era honesta e blablabla, mas, num mundo onde esses estelionatários evangélicos se dizem os bonzões e condenam todos os demais, é prazeroso vê-los perder no terreno onde acham que são os maiorais: dinheiro.
Valeu por nos ajudar a manter os olhos abertos sempre, Del Debbio. Abraço.
MDD,
Posso dizer qualquer coisa, mas rir eu não posso?
Em qualquer sociedade dita como civilizada, não deveria haver espaço para intolerância racial ou religiosa…
Zetagx
Bobagem pura… hipocrisia, eu diria.
Abre precedente pro povo-de-santo, pessoal da IURD ou qualquer outro grupo religioso de 2ª categoria poder processar cada um que disser que eles são farsantes, então?
Eu mesmo, que não acredito em 90% do que falam em qualquer que seja a religião estou ferrado… algo me diz que liberdade de expressão tem que ser pros dois lados…
Chora, Kalel!
A intolerância, não só religiosa, mas de todo tipo, é a raiz de todos os males. Infelizmente, muitos preferem deixar o cargo de pensar para outros, tornando-se fantoches na mão daqueles que acham que detêm algum conhecimento…
em verdade o judiciário ainda tem uma posição tímida em relação às religiões afro-brasileiras que são em regra perseguidas por evangélicos. não entro na seara de certeza ou não da questão em debate, entretanto nós temos o direito de escolher quaquer religião ou mesmo não ter nenhuma e não sofrer em razão desta escolha.
achei muito digno :D
Eu concordo com marcell, mas em parte, uma coisa é vc dizer que alguem é charlatão e ter provas disso, ter embasamento e respeitar a lei de respeito mutuo, acho que ninguem gostarai de ter a foto publicada por qualquer coisa, outra é simplesmente ser atacado por se opor a tal religião ou ter pensamentos diferentes dos demais, Tem que haver provas e embasamento para isso, acho que ninguem quer ser apontado de mentiroso sem o ser e sem provas, o mesmo vale até para a politica ou qualquer outro ramo.
Marcell
Você acha hipocresia porque a foto publicada não foi a sua. Todo mundo tem direito a ter sua imagem preservada. Desde uma mãe de santo até um babaca igual você.
A foto foi usada totalmente fora de contexto. É mesma coisa que pegar uma foto sua na rua e usar para ilustrar uma matéria da Parada Gay.
Quem é você para dizer que uma religião mais antiga do que qualquer outra professada nos dias de hoje é grupo religioso de 2 categoria?
Interpretação de texto também é valido aqui, Homer.
Mas, whatever… não vou discutir com alguém que sai distribuindo ofensas gratuitas.
Homer e Marcell
Concordo com Homer em que o Marcell não deve julgar como religiões de 2ª categaria qualquer religião e em qualquer contexto.
Liberdade de escolha.
Mas o Marcell tem a opinião dele; Liberdade de expressão.
Ou não estamos em um país “livre”???
Quanto aos precedente a que o Marcell se refere; é para isso que servem os juízes e os ministros do STJ, que julgam cada caso e dão as senteças de acordo com as leis e em respeito à constituição.
Abraços
Israel
acessando o site (cujo lema é “O Que Eles não gostariam que você soubessem”) eu vejo 2 posts sobre a iurd.
você não acha que é cachorro morto?
você não acha que isso tudo qualquer um desse gado que assiste grobo não fica sabendo?
cade o “O Que Eles não gostariam que você soubesse”?
…..
“Para saber quem domina o mundo você deve saber qual grupo não se pode criticar” (Kevin Alfred Strom)
@MDD – Deixa meus advogados voltarem da Polícia Federal e você perceberá que eu nem comecei ainda em matéria de textos contra a IURD. Em breve mais notícias sobre eles…
Marcell,
Eu entendo o que você quis dizer, mas acho que a questão não é bem essa. A menos que você ataque diretamente (verbalmente, ou em algum meio de com. qualquer) alguém ou alguma instituição religiosa, você não pode ser processado por expressar que não concorda com ela, ou mesmo por falar mal (alguém do direito acode aí).
Mas é bem diferente a Igreja Universal utilizar um meio de comunicação, como o Folha Universal, pra fazer ataques a uma religião e ainda usa a foto da mãe de santo dessa forma.
Em compensação, a IURD não pode processar a Globo por informar sobre as acusações contra a Igreja (chupa IURD, hohohoho).
A liberdade de expressão fica garantida desde que as notícias “contra” determinado grupo sejam baseadas em fatos, não em desavenças teológicas/financeiras/quequerqueseja.
Espero ter colaborado (as aulas de legislação e ética no jornalismo serviram pra alguma coisa, hehehe)
Abraços
ps: só pra deixar registrado: eu não sou a favor da Globo, viu? Por mim, ela e a Record podiam entrar em guerra e morrer em combate. Assim, o Rei Sílvio reinaria na TV brasileira.
Sim, chamar Umbandista de hipócrita, dar a entender que são farsantes e falar que a religião é de segunda categoria não foi de forma alguma ofensivo para ninguém? Então o babaca não foi nada gratuito. Defendo o seu direito de dizer o que pensa, mas quem fala o que quer, também ouve o que não quer.
Leia de novo, Homer. Hipocriasia é difamar alguém por ter difamado alguém, entende?
Não tenho nada contra Umbanda, nem conheço direito, “qualquer religião de segunda” é “qualquer religião de segunda”, se por isso você entendeu a umbanda, problema é seu.
Victor, nessa lógica, a Igreja poderia, por exemplo, processar o DD, pois mesmo que ele diga a verdade quando fala algo sobre a IURD ele pode não ter uma prova legal sobre aquilo. Entende o que eu quero dizer?
Israel, não confio na justiça desse país. Primeiro que o país deveria ser laico, mas não é na prática, e do mesmo jeito como uma juiza mulher pode dar a guarda a uma mãe por feminismo, um juiz pode liberar um agressor de um homossexual por machismo, um juiz religioso (e os malditos tem até cruzes penduradas nas paredes dos prédios públicos… nem pra ser uma pirâmide iluminati… xD) pode julgar um caso à favor de sua crença, e estamos cansados de ver pessoas poderosas ligadas à essas igrejas (que realmente são de 2ª).
É SUPERIOR Tribunal de Justiça, não “Supremo” como fora citado em supra.
Supremo somente é o STF.
Assim pelo menos é mais honesto.. :-p
> http://bobagento.com/dizimo-tabelado/
Abraços!
Roberto – “Eu aplaudo de pé a decisão e a vitória dos herdeiros de mãe Gilda…”
Pois eu aplaudo de pé… Falo “Oba!” Urro “Bravo!” ‘inda grito “Toca Raul!”
O problema é que muitos charlatães de verdade (contraditório, não?) irão se valer disso. É uma questão em que se deve analisar os prós e contras. Afinal, deve ser meio dificil de se provar em juízo se um médium (por exemplo) é charlatão ou não. No mais, qualquer forma de intolerância ou preconceito é deplorável.
Apenas para lembrar, visto que a memória do Brasileiro é curta…
A história do rapaz que foi rezar na IURD e acabou sendo combustível da fogueira santa http://lucasterra.blogspot.com/
Interessante!!!
A Xuxa arranca 4 milhões por indenização da TV Bandeirantes, decretada por um juizado, enquanto a IURD só paga 145 mil ???
É… nada como ser popular !!!
Acima de qualquer preferência religiosa, a IURD cometeu difamação contra a imagem de uma pessoa só. Mesmo que o DD fosse processado, seria por falar mal contra uma religião, uma instituição, algo bem mais vago e dificil de dar em algo.
A IURD ofendeu diretamente uma pessoa e foi processada, com justiça. É simples assim. Mesma coisa se o DD falasse diretamente que o Roberto Marinho é um pedófilo e postasse a foto dele com um filho no colo pra provar. Seria horrivelmente processado =)
Aliás, se eu fosse um daqueles “adoradores do diabo” num show do Iron, de uma manchete já batida na internet, publicada pelo ótimo e crivel jornal da IURD, que todos aqui devem ter visto, processaria também ahuahuahu
Vivemos em um estado laico, o que significa que não temos o Estado associado a religião. Nossa Constituição garante ampla liberdade religiosa a todos os seus cidadãos, bem como àquele que sofreu qualquer tipo de dano a sua imagem e a sua honra ser devidamente ressarcido pelos danos causados. Portanto, acertada a decisão do Poder Judiciário, não poderia ser de outra forma.
Outra coisa, vamos respeitar as escolhas de cada um, se nos é permitido escolher o tipo de religão que queremos ou se não queremos nenhuma, porque tanta intolerância e tanto preconceito. Porra eu não vou no meio da igreja evangélica ou católica ficar proferindo impropérios contra seus dogmas então quero sim que respeitem a minha escolha seja ela qual for.
A intolerância já nos levou a muitas desgraças chega. A intolerância considerada em seu sentido mais amplo, culminou com massacres de judeus, negros e outros povos, não dá mais para aceitar este tipo de sentimento numa sociedade. NÃO A INTOLERÂNCIA, RESPEITEM AS ESCOLHAS DOS OUTROS PARA QUE POSSAM TER SUAS ESCOLHAS RESPEITAS. SARAVÁ!!!!!!!!!!!!!!
[...] enquanto) fazer isso, porque se pudessem, haveriam festivais de queimas de hereges por aqui. Mas difamar outras religiões, agredir pessoas de outras religiões e quebrar imagens sacras de valor histórico eles já fazem, [...]
[...] – O Real Sentido da Meditação – A Mão dos Mistérios – O que são Sigilos Pessoais? – IURD obrigada a indenizar terreiro – Como lavar dinheiro em Igrejas Evangélicas – Teoria das Supercordas – As pesquisas de Michel [...]
Eu sou ateu e sei como a intolerancia religiosa (que inclui os não religiosos) é ativa no país, achei muito bem feito mesmo pra eles deixarem de atacar as outras religiões.